Justiça derruba liminar que impedia demolição do hotel Reis Magos

A justiça federal acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o município de Natal fosse impedido de conceder a licença necessária - ao grupo Hotéis Pernambuco S/A - para a demolição do hotel Reis Magos, na praia do Meio.

Fechado desde 1995 e atualmente em ruínas, o grupo proprietário do hotel anunciou sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento e isso levou o Iphan a buscar a justiça.

O procurador da República, Kleber Martins, se posicionou a favor da demolição, destacando que a permanência da atual estrutura vem contribuindo até mesmo para alastrar problemas sociais e de saúde pública, já que o prédio tem sido utilizado como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos.

O MPF entende que a demolição do prédio pode abrir espaço para algum empreendimento que sirva à atração de turistas para a orla da praia do Meio, com a geração de empregos e receitas para a cidade.

Em fevereiro de 2016, ao julgar os recursos referentes à liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estipulou um prazo de um ano para que o tombamento fosse concluído, após o qual a liminar perderia seus efeitos. O prazo já vai se expirar sem que o processo esteja encerrado.