MPF quer mais fiscalização na retirada de areia das margens do rio Piranhas-Açu
junho 30, 2016
O Ministério Público Federal (MPF) em Assú enviou uma
recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Idema/RN) e a seis municípios da região para que reforcem a fiscalização sobre
as retiradas irregulares de areia e argila das margens do rio Piranhas-Açu. A
prática ilegal põe em risco o abastecimento da população local, contribuindo
com o assoreamento do curso d'água e, segundo denúncias, estaria sendo
promovida até mesmo por prefeituras da área.
O autor da recomendação, procurador da República, Victor
Queiroga, destaca que “é importante que todos os órgãos atuem de modo mais
eficaz no combate a esse crime".
Os municípios alvo da recomendação são Pendências, Alto do
Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Assú. Eles devem, junto com o Idema,
promover não só o reforço na fiscalização, como também instalar placas
sinalizadoras nas margens do rio alertando sobre a proibição da exploração de
areia e argila.
Outra forma de atuação das prefeituras, recomendada pelo
MPF, é impedir empresas que se utilizam de areia como matéria-prima venham a
obter alvará de funcionamento se não comprovarem o devido licenciamento junto
ao Idema e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Pela recomendação, o Idema deverá enviar ao Ministério
Público Federal, no prazo de trinta dias, cronograma das fiscalizações a serem
executadas.
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