Acionistas aprovam reestruturação da Petrobras
abril 29, 2016
Nesta quinta-feira (28), acionistas da Petrobras aprovaram em
duas assembleias realizadas na sede da empresa, mudanças no estatuto social da
companhia e os nomes dos integrantes do conselho de administração e do conselho
fiscal.
O conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho foi mantido como
presidente do conselho de administração, cargo que já ocupa desde setembro de
2015.
O estatuto social da companhia passa a ter maior aderência
às boas práticas de governança, com alteração do prazo de mandato dos conselheiros,
que passa a ser de dois anos, com limite máximo de duas reeleições
consecutivas; redução do número de membros remunerados do conselho de administração
de dezoito para dez, com a extinção do cargo de suplente; e a ocupação das
funções de presidente do conselho de administração e de presidente da companhia
por pessoas distintas.
As alterações no estatuto reforçam as ações já aprovadas
pelo Conselho de Administração que resultaram na diminuição de 43% nas cerca de
5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, superando a meta inicial
fixada em 30%.
A nova estrutura também contempla a fusão de áreas e a
redistribuição de atividades. Com essas medidas a companhia estima alcançar uma
redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.
O novo modelo traz mais qualidade e segurança ao processo
decisório da companhia e prevê maior responsabilização dos gestores, com o
estabelecimento de competências individuais para os membros da diretoria executiva
e a criação de comitês técnicos estatutários.
Os gerentes executivos que integrarão os comitês terão como
função analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas a serem
deliberados pelos diretores executivos e estarão submetidos aos mesmos deveres
e responsabilidades impostos aos administradores.
O novo modelo prevê ainda, como competência do conselho de administração,
a aprovação de critérios técnicos, de integridade e de conformidade, que
deverão ser observados quando da eleição dos membros da diretoria executiva e
da indicação dos gerentes executivos.
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