Acionistas aprovam reestruturação da Petrobras

abril 29, 2016

Nesta quinta-feira (28), acionistas da Petrobras aprovaram em duas assembleias realizadas na sede da empresa, mudanças no estatuto social da companhia e os nomes dos integrantes do conselho de administração e do conselho fiscal.

O conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho foi mantido como presidente do conselho de administração, cargo que já ocupa desde setembro de 2015.

O estatuto social da companhia passa a ter maior aderência às boas práticas de governança, com alteração do prazo de mandato dos conselheiros, que passa a ser de dois anos, com limite máximo de duas reeleições consecutivas; redução do número de membros remunerados do conselho de administração de dezoito para dez, com a extinção do cargo de suplente; e a ocupação das funções de presidente do conselho de administração e de presidente da companhia por pessoas distintas.

As alterações no estatuto reforçam as ações já aprovadas pelo Conselho de Administração que resultaram na diminuição de 43% nas cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, superando a meta inicial fixada em 30%.

A nova estrutura também contempla a fusão de áreas e a redistribuição de atividades. Com essas medidas a companhia estima alcançar uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.

O novo modelo traz mais qualidade e segurança ao processo decisório da companhia e prevê maior responsabilização dos gestores, com o estabelecimento de competências individuais para os membros da diretoria executiva e a criação de comitês técnicos estatutários.

Os gerentes executivos que integrarão os comitês terão como função analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas a serem deliberados pelos diretores executivos e estarão submetidos aos mesmos deveres e responsabilidades impostos aos administradores.

O novo modelo prevê ainda, como competência do conselho de administração, a aprovação de critérios técnicos, de integridade e de conformidade, que deverão ser observados quando da eleição dos membros da diretoria executiva e da indicação dos gerentes executivos.


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