Fábio Faria diz que ação do Ibama no RN tem impedido investimentos imobiliários
fevereiro 04, 2016
A demora na emissão de licenças ambientais pelo Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) no Rio Grande do Norte foi assunto de
discurso do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), nessa quarta-feira (3).
O parlamentar afirmou que tal morosidade tem atrasado e, em
muitos casos, impedido grandes investimentos imobiliários na região litorânea
potiguar.
Fábio Faria destacou as constantes críticas de diversos
setores produtivos do estado ao Ibama pelas interpretações equivocadas da
legislação ambiental. Ele lembrou artigo do vice-presidente da Federação das
Indústrias do RN, empresário Sílvio Bezerra, em que o mesmo afirma: “A
percepção é que os dirigentes locais do instituto trabalham sistematicamente
para não licenciar nada. (...) de dois anos para cá, nosso mercado imobiliário
não tem visto praticamente nenhum projeto novo”.
O deputado lamentou a possível interferência de um servidor
nesse sentido: “O que se diz com frequência é que o funcionário Eduardo
Bonilha, a quem a superintendência permite conduzir todo órgão, de fato, tem
criado dificuldades para aprovar os projetos e, pasmem, se orgulha de travar
todo e qualquer novo empreendimento no Estado”.
Ele afirmou que grandes grupos estrangeiros e brasileiros
demonstram interesse em investir na instalação de resorts, de hotéis de grande
porte no litoral. Projetos estimados em dezenas de milhões de reais, no
entanto, esbarram na lentidão da análise dos documentos apresentados. Fábio
disse que “estamos, lamentavelmente, observando a migração de vultosos
investimentos para estados vizinhos, como Pernambuco, Paraíba e Ceará”.
Fábio Faria ainda elogiou a atuação do Idema, órgão
ambiental do Governo do Estado, que no último ano, expediu mais de duas mil
licenças ambientais, observados todos os critérios técnicos legais e os
cuidados com o meio ambiente.
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