Entidades estudantis denunciam Prefeitura de Natal por prorrogar carteiras estudantis

A prefeitura de Natal vem prorrogando repetitivamente a validade da carteira estudantil, desde os primeiros meses desse ano. Para as entidades estudantis, a prática, além de ilegal, aponta a existência de corrupção na secretaria municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A ilegalidade, segundo as instituições, se deve ao fato de que o documento não e emitido pela prefeitura, mas, sim, pelas entidades estudantis. Ou seja, somente elas podem decidir pela extensão ou não do período de validade. Já a prática de corrupção surge diante da defesa intransigente de representantes do Palácio Felipe Camarão a favor dos interesses do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), principal interessada na prorrogação do documento.

O presidente da União Norte-riograndense de Estudantes (Urne), Romualdo Teixeira, questiona: "Porque somente em Natal o cartão do Seturn é considerado uma carteira estudantil. Aliás, porque em todos os municípios do país, apenas na capital do RN um cartão concedido pelo sindicato das empresas do transporte é considerado uma identidade para o estudante? Por que o cartão do Seturn não é legal para o Estado também?".

Para os representantes dos estudantes, o secretário adjunto da STTU, Clodoaldo Trindade, tem sido o responsável por defender e manter a prorrogação interminável de um documento que venceu há meses.

O assessor jurídico da Urne, advogado Thales Goes, afirma que cinemas, teatros e eventos esportivos não devem aceitar a prorrogação das identidades estudantis, já que nenhuma instituição responsável pela emissão dos documentos se manifestou neste sentido.

Na opinião de Thales, o objetivo da prefeitura em manter a prorrogação é também encobrir uma fraude. “Simplesmente não existe nenhum convênio da prefeitura, nenhum decreto, nada, que considere o cartão do Seturn em identidade estudantil. Desafiamos o prefeito a mostrar a legalidade desse cartão, a expor os documentos. Quem não deve, não teme”.