MPF cobra na Justiça a elaboração do plano de manejo da Floresta Nacional de Açu
fevereiro 25, 2015
O Ministério Público Federal (MPF) em Assú ingressou com uma
Ação Civil Pública para obrigar o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade – ICMBio (autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio
Ambiente) a elaborar e implementar o plano de manejo da Floresta Nacional de
Açu. De acordo com a legislação que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, esse plano deveria estar pronto há nove anos.
O procurador da República, Victor Queiroga, autor da ação,
ressalta que a legislação determina que “as unidades de conservação devem
dispor de um Plano de Manejo”, que “deve ser elaborado no prazo de cinco anos a
partir da data de sua criação”.
A área de preservação existe desde 1950, quando foi criado o
Horto Florestal de Açu, mas foi transformada em floresta nacional somente em
2001. Portanto, o plano deveria ter sido concluído em 2006.
Para o MPF, é necessário urgência, pois a unidade se localiza em área urbanizada, próxima a vários empreendimentos que podem ocasionar impacto ao ecossistema local, incluindo um distrito industrial e um parque de exposições. Na floresta há espécies ameaçadas de extinção e a unidade é um importante refúgio da flora e da fauna típicas da caatinga, contando ainda com a lagoa do Piató, uma das maiores do Rio Grande do Norte, atualmente seca em virtude da estiagem.
Para o MPF, é necessário urgência, pois a unidade se localiza em área urbanizada, próxima a vários empreendimentos que podem ocasionar impacto ao ecossistema local, incluindo um distrito industrial e um parque de exposições. Na floresta há espécies ameaçadas de extinção e a unidade é um importante refúgio da flora e da fauna típicas da caatinga, contando ainda com a lagoa do Piató, uma das maiores do Rio Grande do Norte, atualmente seca em virtude da estiagem.
0 Comentários
Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.