Governo do Estado determina a retirada de sifões instalados no Canal do Pataxó

janeiro 22, 2015

Através de notificação conjunta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Governo do Estado determinou a retirada de todos os sifões instalados no Canal do Pataxó, no Vale do Açu.

O prazo para a retirada dos sifões vai até o dia 26 de janeiro. Caso o responsável não retire o sifão nesse prazo, o Igarn e o Idema farão a retirada dos mesmos.

Confira a notificação da Semarh, Igarn e Idema:

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH);
O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN);
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA);
Considerando que o Estado do Rio Grande do Norte vem passando por 03 (três ) anos consecutivos de seca;
Considerando que a previsão climática indica que o inverno de 2015 será abaixo do normal;
Considerando que o “Sifão” é um equipamento hidráulico de grande desperdício de água durante seu uso;
Considerando que os proprietários dos Sifões instalados no Canal do Pataxó têm como alternativa atender suas necessidades captar a água do Rio Piranhas-Açu, após sua regularização junto a Agência Nacional de Águas (ANA).
Determinam:
A retirada de todos os Sifões instalados no Canal do Pataxó até o dia 26 de janeiro de 2015.
Após o prazo acima determinado, caso o responsável não tenha retirado o Sifão, o IGARN e o IDEMA, no uso das suas atribuições legais, farão a retirada dos mesmos.

José Mairton Figueiredo de França
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos


Josivan Cardoso Moreno
Diretor Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte


Rondinelle Silva Oliveira
Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente


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