Governo do Estado determina a retirada de sifões instalados no Canal do Pataxó
janeiro 22, 2015
Através de notificação conjunta
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto
de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Governo do Estado
determinou a retirada de todos os sifões instalados no Canal do
Pataxó, no Vale do Açu.
O prazo para a
retirada dos sifões vai até o dia 26 de janeiro. Caso o responsável não retire
o sifão nesse prazo, o Igarn e o Idema farão a retirada dos mesmos.
Confira a notificação
da Semarh, Igarn e Idema:
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(SEMARH);
O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN);
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA);
Considerando que o Estado do Rio Grande do Norte vem passando por 03
(três ) anos consecutivos de seca;
Considerando que a previsão climática indica que o inverno de 2015 será
abaixo do normal;
Considerando que o “Sifão” é um equipamento hidráulico de grande
desperdício de água durante seu uso;
Considerando que os proprietários dos Sifões instalados no Canal do
Pataxó têm como alternativa atender suas necessidades captar a água do Rio
Piranhas-Açu, após sua regularização junto a Agência Nacional de Águas (ANA).
Determinam:
A retirada de todos os Sifões instalados no Canal do Pataxó até o dia 26
de janeiro de 2015.
Após o prazo acima determinado, caso o responsável não tenha retirado o
Sifão, o IGARN e o IDEMA, no uso das suas atribuições legais, farão a retirada
dos mesmos.
José Mairton Figueiredo de França
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Josivan Cardoso Moreno
Diretor Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do
Norte
Rondinelle Silva Oliveira
Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente
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