MPF inspeciona irregularidades no Piranhas-Açu

O procurador da República, Victor Queiroga, percorreu trechos do curso d'água, entre Pendências e Alto do Rodrigues, junto com representantes da Defesa Civil do município de Pendências.

Ele confirmou a existência de irregularidades ao longo do rio e constatou os problemas decorrentes de três anos de estiagem. Os principais problemas incluem barramentos e desvios irregulares.

No distrito de Pedrinhas, zona rural de Pendências, verificou-se que alguns braços secundários do Piranhas-Açu estão completamente secos. Já no ponto em que o rio se encontra com o mar, foi constatado que a água se encontra completamente salobra e não vem sendo renovada, inviabilizando o consumo humano e a criação de animais na região.

O procurador recebeu a informação que, no povoado de Porto do Carão, a comunidade está sendo abastecida por carros-pipa, em virtude da pouca quantidade de água naquele trecho do rio. Observou-se ainda, na zona urbana de Pendências, onde é realizada a captação de água, a presença de poluição e de construções possivelmente irregulares às margens. No local a profundidade atual é de apenas 1,33m, quando em épocas de cheias pode alcançar 6 metros.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) já haviam sido oficiados pelo Ministério Público Federal para que verifiquem as possíveis irregularidades no uso do rio e promovam ações em prol de um melhor uso de suas águas, priorizando sempre o consumo humano.

As informações levantadas serão analisadas dentro do procedimento que já tramita na Procuradoria da República em Assú.

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