Aprovada revisão da Constituição do RN
julho 02, 2014
A revisão da Constituição do Rio Grande do Norte foi
aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (2). O deputado
Fábio Dantas (PCdoB) foi o relator da revisão, que tramitou numa comissão
especial.
Quarenta e dois artigos sofreram mudanças para que se
adequassem à Carta Magna Federal.
Com a mudança, o recesso dos parlamentares no mês de julho
será entre os dias 18 e 31. Em dezembro, essa suspensão temporária de
atividades será entre os dias 22 até 2 de fevereiro. Atualmente, o recesso
acontece entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de dezembro a 15 de
fevereiro.
Entre as principais alterações na Constituição do RN estão o
fim do voto secreto na Assembleia Legislativa, a apresentação de projetos de lei
por iniciativa popular e a possibilidade de membro da mesa diretora poder
ocupar o mesmo cargo na legislatura seguinte.
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