Folha de S. Paulo sobre Pendências: “Cidade sem praia ganha royalties de petróleo produzido no litoral”
setembro 02, 2013
Nesta segunda-feira (2) o jornal Folha de S. Paulo publicou
matéria abordando o recebimento de royalties pelo município de Pendências.
A reportagem faz uma retrospectiva desde 2008: “Na época,
Pendências recebia R$ 308 mil mensais de royalties por ser produtora de
petróleo terrestre e vizinha de cidades com produção marítima. A prefeitura contratou dois escritórios de advocacia do Recife, especializados
no tema, para entrar na Justiça Federal contra a Agência Nacional de Petróleo
(ANP) reivindicando também os royalties marítimos, cujos valores são maiores”.
No início da matéria o jornal diz que “um município do
interior do Rio Grande do Norte vem conseguindo na Justiça o direito de receber
royalties de produção marítima de petróleo e gás natural apesar de nenhuma gota
de origem marítima passar por seu território. Desde 2009, a cidade já ganhou R$
67 milhões”.
Confira a matéria na íntegra.
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