Governo do RN divulga mensagem aos professores
outubro 15, 2012
MENSAGEM AOS PROFESSORES
Neste 15 de outubro, Dia do Professor, levo uma mensagem especial àquelas e aqueles que têm papel primordial na construção de um Rio Grande do Norte maior e mais justo. Não tornaremos nosso Estado mais forte, com desenvolvimento econômico e justiça social, sem transformar a educação, direito constitucional de nossos cidadãos. E não se transforma a educação sem melhorar o trabalho do professor, e isso se faz com investimento na valorização pedagógica da escola pública, dos seus docentes e de sua equipe técnica.
A valorização da escola pública não pode ser mero
discurso. Ela se constrói a cada dia,
com gestos, ações concretas, respeito e responsabilidades compartilhadas entre
o governo, os gestores, os docentes e demais profissionais da educação, a
família e a sociedade. Temos um grande desafio: garantir uma educação de
qualidade para todos os potiguares, construindo a escola do século XXI e
superando os obstáculos que historicamente têm negado essa educação aos mais
necessitados. Para tanto, foi criado o Programa
de Educação do RN, que orienta toda a rede de ensino e toma como foco o
aluno, a escola, o ensino, a aprendizagem e o desenvolvimento integral para o
exercício da cidadania.
Nesses 21 meses de gestão, temos trabalhado em
muitas frentes, introduzindo inovações e avanços que merecem ser apresentados
no dia em que homenageamos os professores, sendo, portanto, um bom momento,
também, para prestarmos conta à sociedade do trabalho do Governo do Estado na
Educação:
1. Concedemos aos professores, entre julho de 2011
e março de 2012, dois reajustes, que, somados, ultrapassam os 63% de aumento,
reposição salarial nunca antes concedida em uma única gestão, e em obediência à
Lei do piso nacional;
2. Realizamos concurso público para 2.900
professores e 600 profissionais de apoio pedagógico, e desses, 2000 mil já
foram convocados;
3. Concedemos aposentadorias (represadas desde
2005) a mais de 2.000 servidores e reduzimos o tempo dos trâmites burocráticos;
4. Saldamos os débitos de salários não pagos no ano
de 2010 aos professores temporários e as horas suplementares trabalhadas;
5. Pagamos aos professores, neste mês de outubro,
os quinquênios retidos desde 2006;
6. Pagamos as promoções verticais dos professores,
referentes ao ano de 2006 e estamos reagendando os anos seguintes;
7. Reorganizamos o setor de Recursos Humanos da
Educação, com a criação do Sistema de Gestão de Pessoal da SEEC (SAGEP), para
monitorar o atendimento e a falta de professor na sala de aula, bem como
otimizar a gestão do trabalho dos servidores;
8. Realizamos, já com o SAGEP, auditoria na folha
de pagamento dos servidores da SEEC e corrigimos distorções de cargas horárias
pagas e não cumpridas, cessões indevidas de servidores e outras
irregularidades;
9. Estamos implantando, com o apoio do MEC e da
UFRN, o SIGEduc, (módulos iniciais), sistema informatizado que mudará a cultura
de gestão das escolas da rede pública. A matrícula online já será efetivada,
neste ano, nas escolas de Natal;
10. Entregamos material didático a todos os 300 mil
alunos da rede, os quais iniciaram o ano letivo com livros, cadernos, merenda
de boa qualidade e transporte escolar adequado, com nova frota de 100 ônibus.
Mais 146 ônibus foram adquiridos e serão entregues aos municípios que mais
transportam estudantes para nossas escolas;
11. Repactuamos com o MEC/FNDE os projetos e o
financiamento de 57 escolas (ampliação, reforma) e a construção de 10 Centros
de Educação Profissional do Programa Brasil Profissionalizado, cujas obras
estão sendo retomadas pelas empresas contratadas;
12. Estabelecemos o plano de atendimento aos
prédios escolares: 49 escolas reformadas, 14 em processo de reforma e 40
escolas atendidas com manutenção;
13. Implementamos programas do MEC que representam
o primeiro passo para a Escola em Tempo Integral: Mais Educação, Ensino Médio
Inovador e Pronatec;
14. Implementamos o Ensino Médio Noturno
Diferenciado para o estudante trabalhador, apoiado em um currículo flexível e
adequado aos interesses e vivências desse alunado;
15. Criamos grupo para reestruturar o currículo do
E. Fundamental, Médio e EJA.
16. Redefinimos as Jornadas Pedagógicas,
embasando-as em documentos orientadores da gestão do ensino e da aprendizagem;
17 Apoiamos e incentivamos as Feiras de Ciências,
os Programas de Valorização da Leitura na Escola, o Esporte Escolar por meio
dos JERNs, e financiamos professores, estudantes e servidores que viajam para
tomar parte em eventos educacionais, representando o Estado;
18. Implantamos Cursinhos/Aulões ()preparatórios
para o ENEM e vestibulares, com o apoio da UFRN, UFERSA, UERN, assim como de
professores da rede estadual. Hoje são mais de 5 mil alunos atendidos em todo o
Estado e estamos ampliando esses cursos;
19. Prêmios locais, nacionais e internacionais
foram conquistados por professores e estudantes da rede estadual do RN;
20.Turmas do Metrópole Digital da UFRN estão sendo
implementadas em escolas da rede estadual de Natal, Caicó, Mossoró e Angicos. O
MD é um Programa de formação e qualificação de jovens na promissora área das
Tecnologias da Informação (TICs).
21. Temos reformulado profundamente os processos de
formação de professores, respeitando suas necessidades profissionais e as
demandas dos desafios da inovação pedagógica, com destaque para os professores
dos projetos “Mediadores da Leitura”, “Ensino Médio Inovador”, “Noturno
Diferenciado”, de professores alfabetizadores, dentre outros.
Não é tarefa fácil cumprir com todos esses
compromissos em 21 meses, principalmente os que repercutem na folha de
pagamento dos servidores, haja vista a delicada situação financeira do Estado,
agravada com a brusca queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados
(FPE). Mas temos a consciência de que mesmo com as dificuldades que se anunciam
para o ano de 2013, precisamos investir ainda mais na Educação Básica do nosso
Estado. Para isso estaremos priorizando, ainda, algumas demandas da categoria:
a) o projeto da nova Lei do Porte das Escolas está concluído e será encaminhado
à Assembleia Legislativa; b) promoções verticais: será redefinido um novo calendário
para o pagamento dos anos 2007 a 2012; c) Plano de Cargos Carreira e
Remuneração dos Professores: será retomado pela Comissão específica, que deverá
elaborar o processo de avaliação dos professores, requisito para o avanço do
PCCR; d) está em revisão, pela comissão instituída, o projeto de Gestão
Democrática das Escolas.
Temos consciência de que a educação é dever do
Estado. Mas para que a escola pública do século XXI seja motivo de orgulho para
todos os potiguares, a participação e o engajamento da sociedade é
imprescindível.
Temos a mais absoluta clareza de que os professores
e professoras são fundamentais nessa reconstrução da nossa rede de ensino.
Reconhecemos, nesta ocasião, o esforço e o compromisso dos nossos
profissionais, no dia a dia das escolas, enfrentando os desafios e assumindo
com amor e dedicação a extraordinária responsabilidade social de ser um
docente. Sabemos que o percurso é longo. Ainda há muito a fazer. Mas estamos
trabalhando firme e constantemente, com a certeza de que estamos no rumo certo.
Os resultados alcançados até agora nos animam a seguir em frente. Contamos com
o empenho de cada profissional da rede estadual de ensino, para que, caminhando
juntos, de mãos dadas, possamos chegar mais celeremente ao cenário almejado por
todos nós.
Desejamos a todos(as) um excelente dia e um futuro
de muitas realizações!
Governadora Rosalba Ciarlini
Secretária Betania Ramalho
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