Líderes partidários na Assembleia Legislativa dispensam tramitação de matérias
março 27, 2012
Nesta terça-feira (27), o colegiado de líderes na Assembleia
Legislativa dispensou a tramitação de cinco matérias, lidas ao final da sessão ordinária.
Quatro delas serão lidas na sessão plenária desta quarta-feira
(28). Duas são projetos de lei que alteram leis estaduais que autorizam o executivo a contratar operações de crédito com o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Um terceiro projeto de lei se refere ao Ministério Público,
alterando dispositivos das leis complementares sobre as atribuições do cargo de
corregedor geral adjunto do MP/RN e transformando em função gratificada o cargo
comissionado de diretor da Corregedoria Geral.
A última matéria a ser lida nesta quarta-feira é um projeto
de lei de criação da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró.
A quinta matéria que teve tramitação dispensada e que será lida
na quinta-feira (29) dispõe sobre o reajuste do piso salarial de professores e
especialistas em educação na rede estadual de ensino.
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