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Líderes partidários na Assembleia Legislativa dispensam tramitação de matérias

março 27, 2012

Nesta terça-feira (27), o colegiado de líderes na Assembleia Legislativa dispensou a tramitação de cinco matérias, lidas ao final da sessão ordinária.

Quatro delas serão lidas na sessão plenária desta quarta-feira (28). Duas são projetos de lei que alteram leis estaduais que autorizam o executivo a contratar operações de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Um terceiro projeto de lei se refere ao Ministério Público, alterando dispositivos das leis complementares sobre as atribuições do cargo de corregedor geral adjunto do MP/RN e transformando em função gratificada o cargo comissionado de diretor da Corregedoria Geral.

A última matéria a ser lida nesta quarta-feira é um projeto de lei de criação da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

A quinta matéria que teve tramitação dispensada e que será lida na quinta-feira (29) dispõe sobre o reajuste do piso salarial de professores e especialistas em educação na rede estadual de ensino.


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