Incra inicia ação de vistoria e retomada de lotes

A superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte deu início a uma ação de vistoria e retomada de lotes.

A iniciativa faz parte da campanha nacional ‘Reforma Agrária. Essa conquista não está à venda’.

A primeira etapa será realizada em cinco assentamentos, concentrados na região Oeste e Mato Grande, onde existe grande número de denúncias ao órgão referente à comercialização de lotes da reforma agrária e pelo índice de violência causada por conflitos originados das vendas das parcelas rurais e desmatamento ilegal.

Instituições e setores como procuradoria federal do Incra, Polícia Federal e movimentos sociais que atuam no campo, são parceiros nesta campanha.

Nova Esperança (antiga fazenda São João), no município de Mossoró, é o primeiro assentamento do Rio Grande do Norte a ter a ação de vistoria pela comissão de servidores do Incra.

O trabalho de campo foi iniciado na última terça-feira e se estenderá até amanhã, dia 3. O segundo assentamento que receberá a comissão será Padre Cícero, em Ceará Mirim. Nesta comunidade rural ocorreu no último dia 18, o assassinato de um trabalhador rural. De acordo com as primeiras investigações, a motivação do crime está relacionada à venda de lote.

A ação tem caráter educativo. Até se tornar proprietário e ter o título da terra, o assentado não pode vender seu lote. A iniciativa tenta conscientizar a população que quem comprar lote da reforma agrária pode incorrer em crime e até ser punido com prisão, dependendo da gravidade do caso.