Femurn e Fátima Bezerra reúnem prefeitos do RN para discutir emenda popular ao OGU
novembro 03, 2011
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o mandato da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) realizam hoje (3), em Natal, encontro para discutir emenda popular proposta recentemente pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT), relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012.
A reunião será realizada às 9h na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
A ideia é explicar a importância e o funcionamento do novo modelo de elaboração orçamentária. Pela primeira vez a população de municípios com menos de 50 mil habitantes poderão escolher diretamente onde aplicar certa parcela do orçamento da União.
Para os municípios do Rio Grande do Norte, essa inovação significará R$ 66,1 milhões em investimentos em obras em 159 municípios.
As emendas populares só serão aceitas se amparadas por audiências públicas amplamente divulgadas e participativas. Por isso, Fátima Bezerra tomou a iniciativa, e a Femurn encampou a luta, de orientar os gestores municipais na realização das consultas populares. As emendas deverão ser enviadas ao Governo Federal até 23 de novembro.
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