Agnelo Alves será relator de pedido de empréstimo do Governo do Estado
setembro 13, 2011
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu nesta terça-feira (13), para debater o projeto que autoriza a contratação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de US$ 500 milhões.
O presidente da comissão, deputado Agnelo Alves (PDT), avocou a relatoria do projeto, e anunciou que vai enviar requerimento pedindo detalhes do empréstimo. Agnelo que saber mais sobre as contrapartidas e qual o impacto orçamentário.
Os membros da CCJ decidiram elaborar um requerimento com questionamentos que serão encaminhados a secretaria de Planejamento do Governo do Estado.
O deputado Fernando Mineiro (PT) pediu a equipe técnica para fazer um levantamento do que está sendo proposto no projeto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A comissão vai marcar uma reunião conjunta com a Comissão de Finança e Fiscalização para ouvir o secretário de Planejamento.
Os parlamentares lamentaram o curto prazo para analisar melhor a proposta. O deputado Tomba Farias (PSB) questionou a pouca quantidade de recursos alocada para projetos de saúde: apenas 7%.
Antes do pedido de autorização ser votado, o projeto deve passar por quatro comissões: Constituição e Justiça, Finanças e Fiscalização, Educação e Desenvolvimento Econômico, e de Administração e Serviços Públicos. O prazo para votação do projeto no plenário é dia 11 de outubro.
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