Correição na Vara do Trabalho de Assú apresenta dados positivos

A Vara do Trabalho de Assú pagou aos reclamantes no ano de 2010, R$ 388,539 mil em decorrência de execução e mais R$ 215,825 mil fruto de acordos trabalhistas.

Esses dados foram obtidos durante a correição anual feita no início deste mês pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador Ronaldo Medeiros.

Foto: Assecom TRT-RN

A correição registrou também que a Vara de Trabalho de Assú recolheu para a previdência R$ 1,77 milhão e R$ 9,229 mil a título de imposto de renda.

Já de custas processuais, o movimento financeiro foi de R$ 31,222 mil e de emolumentos pagos pelas partes R$ 375,35.

Nos meses de janeiro a julho de 2011, já foram pagos aos reclamantes R$ 551,014 mil também em decorrência de execução, e R$ 86,669 mil de acordos.

De contribuição previdenciária foram arrecadados R$ 477,96 mil e de imposto de renda R$ 2,917 mil. As custas processuais somam R$ 21,586 mil.

De julho de 2010 a julho de 2011, houve uma pequena redução no número de processos em tramitação na vara, de 3.869 para 3.735, que em termos percentuais equivale a 3,46%.

Já na fase de conhecimento havia, em 2010, um resíduo de 175 processos do período anterior, que se somaram a 559 novos processos, totalizando 734 processos para serem julgados, dos quais foram solucionados 607, encontrando-se 127 processos pendentes no final do ano.

No período de janeiro a julho de 2011, registrou-se um resíduo de 127 processos do período anterior e mais 392 autuados, totalizando 519 processos a julgar, dos quais foram solucionados 302, encontrando-se 217 processos pendentes no final de julho de 2011, que deverão ser julgados no decorrer deste ano.

A Vara do Trabalho de Assú expediu em 2010, 132 cartas precatórias e recebeu 52 cartas precatórias, tendo sido cumpridas 122 cartas precatórias, além de 23 cartas de ordem recebidas e 40 cartas de ordem cumpridas.

No período de janeiro a julho de 2011, foram expedidas 73 cartas precatórias, 19 cartas precatórias recebidas; 13 cartas precatórias cumpridas; 30 cartas de ordem recebidas e 27 cartas de ordem cumpridas.

No exercício de 2010 foi iniciada a execução de 212 processos, o que, somado ao saldo remanescente de anos anteriores de 2.943 processos, totaliza o número de 3.155. Nesse período, 475 execuções foram encerradas. O número de processos pendentes para o ano seguinte foi de 2.680.

No período de janeiro a julho de 2011, foram iniciadas 132 novas execuções, que, somadas ao resíduo de 2.680 processos do ano anterior, totaliza 2.812 execuções em tramitação na Vara. Foram finalizadas 181 execuções. O saldo de processos em fase de execução, no final de julho de 2011, era de 2.631.

Durante a correição verificou-se que nessa Vara do Trabalho são realizadas audiências de conhecimento regularmente em 2 dias por semana, na terça à tarde e na quarta-feira pela manhã e à tarde.

A Vara não possuía ‘pautões’ específicos para audiências de conciliação na fase de execução, à exceção das realizadas nas semanas de conciliação previstas pelo Regional e pelo CNJ. Entretanto, o juiz titular da vara, Dilner Nogueira, já determinou a mudança deste procedimento, com a criação de pautas exclusivas de conciliação todas as últimas quartas-feiras do mês, com início previsto para amanhã, dia 31 de agosto.

A meta prioritária nº 1 do Conselho Nacional de Justiça para 2010, a de julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos e parcela de estoque, foi cumprida pela vara de Assú, bem como a meta prioritária nº 2, a de julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31.12.2007.

A meta prioritária nº 3, que prevê uma redução em, pelo menos, 10% do acervo de processos da fase de execução, e em 20% do acervo de processos de execuções fiscais pendentes em 31 de dezembro de 2009, foi parcialmente cumprida, com destaque para os processos da fase de execução.

Já a meta nº 3 do CNJ para 2011, a de julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal, não tinha sido cumprida até 31.07.2011.

A correição foi encerrada destacando alguns aspectos positivos na Vara do Trabalho de Assú, como a utilização efetiva das ferramentas eletrônicas; sentenças líquidas em todos os processos submetidos ao rito sumaríssimo; a pequena quantidade de erros processuais e procedimentais detectados, bem como o reduzido número de despachos correicionais proferidos, o que demonstra a qualidade do trabalho realizado pela equipe da vara; a organização do arquivo da vara, em conformidade com as orientações emanadas da coordenadoria de documentação e arquivo do TRT; o zelo na condução dos processos e a harmonia no ambiente de trabalho.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT 21ª Região.