Rosalba prioriza repasse do ICMS aos municípios
janeiro 04, 2011Prioridade máxima para regularizar o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Essa foi a determinação da governadora Rosalba Ciarlini à sua equipe econômica.
O repasse sofreu atraso por conta da apropriação indébita do governo anterior. O governo deveria repassar às prefeituras, nesta terça-feira (4), o montante de R$ 24.114.601,74, correspondente a 25% da arrecadação no período de 27 a 31 de dezembro de 2010.
O governo também não pode liberar a parcela do Fundeb, no valor de R$ 8.472.849,10.
A governadora reafirmou a prioridade através de correspondência encaminhada aos 167 prefeitos. Ela assegurou que até o dia 10 deste mês, com o ingresso da primeira parcela do Fundo de Participação do Estado (FPE), a situação deve ser regularizada.
Em dezembro, o governo antecipou R$ 43 milhões da arrecadação do ICMS, da Petrobras e Cosern.
0 Comentários
Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.