Construtora Ecocil é condenada a pagar R$ 257 mil por danos ambientais
junho 04, 2010A construtora Ecocil foi condenada a pagar R$ 257.781,90, referente à denúncia feita pelo Ministério Público de abandono de um terreno baldio na Avenida Nelson Geraldo Freire, em Lagoa Nova, Natal. O processo durou quatro anos.
O terreno da construtora estava acumulando lixo e provocando danos ao meio ambiente. A primeira decisão judicial, de 2006, determinava que a Ecocil limpasse a área e fizesse um muro em torno. Caso descumprisse esta determinação, pagaria multa diária de R$ 2 mil. A decisão não foi cumprida, a multa foi se somando e chegou a cifra atual de R$ 257.781,90, aplicadas as correções do IPCA-E, utilizado pela Justiça Federal.
No processo, os vizinhos do terreno baldio se queixavam de mosquitos, moscas, mau cheiro, queimadas e outros transtornos causados pelo excesso de sujeira no local. A construtora foi chamada para uma audiência de conciliação, mas não compareceu.
A Ecocil tem até o dia 7 de junho para pagar a multa. Também terá que pagar uma indenização pelos prejuízos ambientais, que não foi divulgada porque ainda será feita perícia no terreno baldio.
O dinheiro da multa vai ser revertido para o Fundo Estadual do Meio Ambiente.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MPRN.
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