Audiência Pública discutirá tarifas de energia
setembro 24, 2009Mais uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa do RN. O assunto a ser discutido será as tarifas de energia elétrica cobradas pela Cosern.
A audiência foi requerida pelo deputado federal Betinho Rosado (DEM) em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada para investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil.
A comissão teve como base estudos do Tribunal de Contas da União (TCU) que constataram irregularidades no aumento de tarifas de consumo de energia elétrica em Pernambuco.
A CPI investiga o trabalho desenvolvido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro, bem como os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7 – grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo.
A audiência deverá ocorrer em Natal, provavelmente no dia 8 de outubro, e terá a presença de representantes da Cosern, do grupo Neoenergia, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Arsep), do Procon do Estado, do Conselho de Consumidores da Cosern, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, além de associações de consumidores e entidades da sociedade civil organizada.
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