Ivan Júnior participa de discussão sobre queda na arrecadação
julho 20, 2009Terminou há pouco na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) um encontro para discutir alternativas de combate a queda na arrecadação dos municípios.
Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, o presidente da Femurn, Benes Leocádio (Lajes), presidente do Consórcio Intergestores do Vale do Açu, Ivan Júnior, e o prefeito de Passa e Fica, Pepeu Lisboa.
A Federação dos Municípios apresentou uma proposta para diminuir a informalidade nas pequenas cidades, que seria feito com o apoio do Sebrae. A ideia é aumentar a arrecadação de ISS.
A Femurn também estuda uma forma de aperfeiçoar a legislação que distribui a arrecadação de ICMS.
No mês de julho, 42 cidades tiveram repasse zero da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios. Já no segundo repasse, 21 municípios não foram contemplados.
Os problemas são provocados pela crise internacional, com a queda da arrecadação. As dívidas dos municípios com o INSS é outro entrave.
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