ZPE de Assú está entre os 46 projetos de lei aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos no Senado
dezembro 09, 2008Foi aprovado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal um conjunto de projetos de lei que criam 46 Zonas de Processamento de Exportação ( ZPEs ) em várias partes do país.
Agora essas propostas - todas de autoria de senadores - serão enviadas, caso não haja recurso, para análise da Câmara dos Deputados.
O presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o senador que relatou as matérias nessa comissão, Eliseu Resende (DEM-MG), fizeram a ressalva de que os projetos têm caráter autorizativo e, portanto, cabe ao Executivo a decisão quanto à criação ou não das ZPEs.
Eliseu Resende fez referência à Lei nº 11.508, publicada no ano passado, que diz que essas zonas têm de ser criadas por decreto do Executivo.
Vários senadores apóiam a idéia de Mercadante de que se realize uma audiência pública com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, para que haja esclarecimentos sobre a forma de viabilizar a criação das ZPEs.
Na lista dos projetos de lei que criam 46 ZPEs aparece o PLS Nº 648/2007, que dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Assú, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini.
Agora é esperar para saber qual será a decisão do presidente Lula.
4 Comentários
Na terra do já teve, você acha que isso vai funcionar?
ResponderExcluirÉ dificil um lugar progredir com pessoas pessimistas que procuram puxar tudo que é bom pro buraco, se Assu é a terra do já teve é por causa de pessoas como o anônimo acima, moro em Assu a vinte anos e sempre fico empolgado quando algo que irá melhorar essa terra que merece filhos mais dedicados, talvez ou c/ certeza deve essa mesma pessoa que critica, provalvelmente nunca fez nada para mudar essa situação.
ResponderExcluirNobre Samuel, você sabe qual é a ZPE que vem para o AÇU? É a Zona de Prostituição do Estado - ZPE. Vocês acham que vamos acreditar no desenvolvimento dessa região se não temos um só representante na Câmara Federal e nem no estado atualmente, e tá difícil para 2010. Um abraço e dizer ao Anônimo 2 que: Triste é o cego que não quer enxergar.
ResponderExcluirQuem é que vem investir aqui se os que temos já estão indo embora para outros estados que lhes dão uma boa infraestrutura e incentivos bem melhor. Na terra do já teve quem tem uma córnea funcionando é rei.
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