Quociente eleitoral na escolha dos vereadores

agosto 12, 2008

Na eleição para prefeito e vice-prefeito é considerado eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos (sem contar brancos e nulos). Do mesmo jeito da escolha de presidente da República, governadores e senadores. Até aí a maioria dos eleitores entende muito bem!

Já na escolha dos vereadores a coisa fica mais complicada para se entender. Aqui é utilizado o mesmo sistema no pleito para deputado federal e estadual. Quem consegue mais votos não é necessariamente eleito. Para concretizar sua eleição, o candidato depende do quociente eleitoral e partidário.

Começou a complicar, não foi? Então siga meu raciocínio.

O quociente eleitoral é o resultado da divisão do número de votos válidos (todos os votos excluídos brancos e nulos), pelo de lugares a preencher no legislativo local.

Vamos usar o município de Assú, que possui 37.126 eleitores, como exemplo. Deste total vamos admitir que em outubro 33.200 comparecerão as urnas, sendo que 2.300 votos serão brancos e 900 nulos. Sobra então 30.000 votos válidos. Então o quociente eleitoral em Assú será de 3.000 votos (30.000 dividido por 10 vagas).

Só poderão concorrer à distribuição dos lugares na Câmara Municipal, os partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral. Pelo exemplo acima, para eleger um vereador, o partido ou coligação teria que conseguir, no mínimo, 3.000 votos.

Se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, até serem preenchidos todos os lugares, serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

Agora vamos entender o quociente partidário!

O quociente partidário é a quantidade de cadeiras que cada legenda ou coligação terá. Para calcular o quociente partidário basta dividir o número de votos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos a legenda ou coligação conseguir, maior será o número de cargos destinados a ela.

Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados do partido ou coligação.

Entendeu agora porque nas eleições de 2004, aqui em Assú, teve candidato à vereador que não ficou com a vaga, mesmo sendo mais votado que outro de coligação diferente?

Compreendeu agora o porque de tantas conversas de bastidores antes de se concretizarem as coligações?

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