Candidatos registrados nas eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado, 19, salvo em caso de flagrante delito. A restrição termina em 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação.

Prevista no Código Eleitoral, a medida busca impedir que prisões sejam utilizadas para retirar candidatos da campanha ou interferir na igualdade da disputa.

Mas, a medida não interrompe investigações, processos judiciais ou julgamentos. Ele restringe a prisão durante o período eleitoral, mas não impede a responsabilização posterior caso a justiça reconheça a prática de um crime.

A proteção não representa imunidade absoluta. De acordo com o Código Eleitoral, um candidato poderá ser preso se for flagrado cometendo uma infração.

A restrição também não impede prisões por crimes eleitorais praticados durante a campanha ou no dia a votação.

Boca de urna, compra de votos e outras condutas poderão gerar prisão quando estiverem presentes as condições de flagrante.

Caso ocorra uma detenção, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz.

Dez vereadores, dos quinze, aprovaram requerimento para a realização de sessão especial com a finalidade de proceder à eleição da mesa diretora da Câmara Municipal do Assú, biênio 2027/2028, no próximo dia 1º de outubro, a partir das 20 horas.

Votaram a favor da aprovação do requerimento Clebson Corsino, Flávio Pipa, Gigi da Saúde, José Valterlanio, Júnior do Trapiá, Letícia de João Paulo, Paulinho de Marlene, Tê, Thalison Sabino e Wedson Nazareno.

Já Érico Alves, Karol Siqueira, Odelmo Rodrigues, Paulo Brito e Priscila de Terceiro votaram contra.

As inscrições das chapas poderão ser protocoladas até uma hora antes do horário marcado para o início realização da sessão da eleição.

Eleição na mesa diretora no legislativo assuense é sempre repleta de muitos lances de bastidores. Será que, mais uma vez, essa eleição produzirá vários episódios?

Vamos acompanhar.

Assédio

A Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu (RN) abriu inquérito civil para apurar possível ocorrência de perseguição política, desvio de finalidade, assédio moral e eventual prática de ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito de Itajá (RN).

Déficit orçamentário

O Governo do RN estima arrecadar R$ 27,35 bilhões no próximo ano, valor abaixo da despesa de R$ 28,55 bilhões fixada para o período, deixando um déficit de R$ 1,19 bilhão no orçamento público. É o que aponta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2027 encaminhado para avaliação na Assembleia Legislativa (ALRN).

Pardal

No RN, até às 10h30 de hoje, tinham sido registradas 538 denúncias de propaganda irregular no sistema Pardal.

Denúncias por município

As denúncias foram em 60 municípios. Em Natal foram 163 denúncias, em Mossoró 129 e em Lajes 49. No Vale do Açu teve denúncias em Assú (6), e em Ipanguaçu e Jucurutu, cada um com uma.

Flávio no RN

O candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, estará no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira, 21. A chegada do candidato está prevista para por volta das 11h30, no aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. Às 15h22 participa de comício em Parnamirim. Ainda terá uma motocarreata e um comício em Natal, na praça Cívica.

Sem licença

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com denúncias contra os responsáveis por dois restaurantes na praia de Bacupari, no município de Baía Formosa (RN). Os estabelecimentos foram construídos sem a devida licença dos órgãos competentes, provocando poluição ambiental e ocupando irregularmente terrenos de marinha pertencentes à União.

Importância ecológica

A praia de Bacupari, em Baía Formosa, possui relevante importância ecológica. Conforme dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a área é classificada como prioritária para a reprodução de tartarugas marinhas.

Sugestões de pautas para esse Vapt Vupt podem ser enviadas para o email: samuelnfj@gmail.com ou zap (84) 999728125.

Acontecerá neste sábado, 19 de setembro, a missa de trigésimo dia de Maria Cidalina Lourenço Rodrigues.

Haverá missa em Assú, às 19h30, na capela de Santa Luzia, no bairro Dom Elizeu.

Em Natal, às 19h, no santuário de Nossa Senhora da Esperança, no bairro Cidade da Esperança.

E em Santa Cruz, às 10h, na igreja matriz de Santa Rita de Cássia.