- janeiro 23, 2026
- 0 Comentários
Um observador dos bastidores da Assembleia Legislativa potiguar afirma que, no cenário atual, existem três blocos de parlamentares que terão bastante influência na eleição indireta do governador-tampão, em abril.
Para esse observador o grupo do senador Rogério Marinho tem nove deputados: Tomba Farias, Gustavo Carvalho, José Dias, Coronel Azevedo, Cristiane Dantas, Dr. Kerginaldo, Luiz Eduardo, Adjuto Dias e Ezequiel Ferreira de Souza.
No grupo liderado por Allyson Bezerra são contabilizados oito: Hermano Morais, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz, Galeno Torquato, Neilton Diógenes, Vivaldo Costa, Terezinha Maia e Taveira Júnior.
Já no grupo de Fátima Bezerra tem sete parlamentares: Francisco do PT, Isolda Dantas, Divaneide Basílio, Ivanilson Oliveira, Doutor Bernardo, Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes.
Mas, o observador político adverte. Esse é o cenário de hoje. Dependendo dos ‘ventos políticos’ essas peças do quebra cabeça poderão ser modificadas.
- janeiro 23, 2026
- 0 Comentários
A medida provisória 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, com carga de trabalho de 40 horas semanais, acima da inflação do ano anterior.
O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026 – um aumento de 5,4% na comparação com 2025.
Segundo o governo, o percentual representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.
Assinada na quarta-feira, 21, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22.
O texto define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
Também é previsto que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.
De acordo com o Ministério da Educação, a medida pretende adequar a Lei do Piso Salarial às mudanças introduzidas pela emenda constitucional 108, que instituiu o novo Fundeb.
A nova fórmula prevê que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.
O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes de ensino de estados e municípios, a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União.
Cada ente federado precisará oficializar o valor por meio de norma própria.
As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei.
A MP 1334/26 será analisada primeiro pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
- janeiro 23, 2026
- 0 Comentários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo os cargos de Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município de Assú.
A suposta ilegalidade consiste na acumulação do exercício dos cargos públicos comissionados de Procurador Geral, ocupado por Kalina Lígia Morais Figueiredo de Mendonça França, e de Controlador Geral, ocupado por Felipe Bernardo Lessa Silva, com a advocacia privada.
A informação que esse rabiscador recebeu é que o foco da apuração é o fato de que os ocupantes desses cargos estariam exercendo a advocacia privada ao mesmo tempo das funções públicas. Essa situação pode gerar conflito de interesses, risco de desvio de finalidade e favorecimento de terceiros, comprometendo a imparcialidade e a moralidade da administração pública.
A investigação vai buscar esclarecer as responsabilidades de cada envolvido, e se eles respeitam as regras que regem tanto o serviço público quanto o exercício da advocacia.
Ainda de acordo com o informante, a 1ª Promotoria do Ministério Público de Assú constatou inicialmente a incompatibilidade das nomeações dos advogados, por se tratar de cargos estratégicos dentro da estrutura do município, promovendo o aprofundamento das investigações para tentar encontrar novos indícios de ilegalidades.
Esse rabiscador, para averiguar a veracidade da informação, acessou o processo n. 03.23.2041.0000014/2026-29. Confira:
- janeiro 22, 2026
- 0 Comentários