Proprietário de imóvel com risco de desabamento foi notificado pelo executivo municipal
fevereiro 24, 2026O proprietário do imóvel localizado na rua Getúlio Vargas, 209, no centro de Assú (RN), Francisco Augusto Caldas de Amorim, foi notificado pela prefeitura para regularização, recuperação, demolição ou manifestação sobre o imóvel em estado de abandono e risco estrutural.
Na notificação tem que foi realizada uma vistoria técnica no imóvel e o laudo técnico constatou estado de abandono; ausência de manutenção; comprometimento estrutural; risco iminente de desabamento, e risco à integridade física da coletividade.
Foi dado um prazo de 48 horas para que o proprietário ou representante legal compareça a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e adote as providências técnicas necessárias para eliminação do risco constatado.
Caso não aconteça o atendimento desta notificação a prefeitura informa que “será interpretado como indício de abandono do imóvel”.
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