Grupo ambientalista faz denúncia contra prefeitura de Assú e Ministério Público abriu procedimento administrativo para apurar
setembro 10, 2025O grupo ambientalista Lagoa Viva, representado por Aldo Cardoso, entrou com questionamento junto ao Ministério Público para que o órgão verifique a situação da poda e extração de árvores pela prefeitura de Assú (RN).
A promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, da 1ª Promotoria de Justiça de Assu, abriu procedimento administrativo para acompanhar a criação e implementação de política pública de arborização urbana, poda e compensação ambiental pela extração de árvores no município.
A prefeitura terá um prazo de até 15 dias úteis para informar se possui política pública que contemple questões relacionadas à arborização urbana, poda e compensação ambiental pela extração de árvores no município.
Em caso negativo, se possui norma infralegal ou critérios técnicos preestabelecidos para autorização de poda, extração e compensação ambiental.
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