MPF obtém condenação de morador de Mossoró por ameaças e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens whatsapp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças de morte ao magistrado. Na época dos fatos, o vídeo repercutiu em outras redes sociais, como o youtube, e em veículos de imprensa.

O próprio réu confessou, em depoimento à justiça federal, que gravou e divulgou o vídeo em um grupo de whatsapp, admitindo o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma espécie de “brincadeira”.

A alegação não foi acatada pela justiça, que considerou o discurso “agressivo e criminoso”.

Além de ameaças de morte por explosão de bomba, o acusado fez várias ofensas ao ministro, como falsas acusações de crimes (calúnia) e agressões verbais contra a sua dignidade (injúria).

De acordo com a sentença da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso. As ameaças de morte e execução são diretas e graves”.

Como os crimes ocorreram de forma continuada, em um mesmo vídeo, foi aplicada a pena referente ao crime mais grave, no caso a calúnia, aumentada por agravantes. O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além de multa. Ainda cabe recurso da decisão.