Polícia Federal divulga detalhes sobre Operação Rebotalho

A Polícia Federal divulgou detalhes da operação Rebotalho (Leia matéria anterior) que apura irregularidades na compra de respiradores/ventiladores pulmonares pela secretaria de Saúde de Natal (RN).

O nome da operação, Rebotalho, faz alusão ao estado dos equipamentos adquiridos pela prefeitura, que tem significado de algo que não tem mais valor ou utilidade.

Cerca de vinte policiais federais e quatro servidores da CGU estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal, seção judiciária do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal (RN), Goiânia (GO) e Aparecida de Goiânia (GO).

A operação é um desdobramento de inquérito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00.

Os elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores/ventiladores adquiridos pela secretaria são sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem a equipamentos por ela produzidos.

Ficou também evidenciado que os bens foram adquiridos por valor muito superior ao praticado pelo mercado, ocasionando prejuízo ao poder público no valor de R$ 1.433.340,00.

Para a reparação do dano causado aos cofres públicos, a Justiça Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas dos envolvidos.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão.