- outubro 01, 2021
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A Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assu Potiguar (Amcevale) é composta por 13 munícipios: Angicos, Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, São Rafael, Jardim de Angicos, Pedro Avelino, Pendências, Ipanguaçu, Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta, Itajá e Lajes.
Mas, parece que os encontros da entidade não estão empolgando os prefeitos dos municípios filiados.
Em assembleia ordinária realizada hoje, a entidade só conseguiu reunir meia dúzia de prefeitos, que corresponde a 46% dos filiados. No encontro estiveram presentes os prefeitos de São Rafael, Assú, Angicos, Alto do Rodrigues, Itajá e Jardim de Angicos.
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- setembro 30, 2021
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Decreto estadual que será publicado nesta sexta-feira, 1º, estabelece a obrigatoriedade do esquema vacinal de acordo com o calendário de imunização do Plano Nacional de Imunização. O objetivo é estimular a adesão da sociedade à imunização contra a Covid-19, e garantir um cenário epidemiológico favorável em todo o Rio Grande do Norte.
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Para eventos em estádios, ginásios, eventos esportivos, cinemas, teatros, salas de concertos, museus, a obrigatoriedade da comprovação da vacina independe do número de pessoas.
O público pode comprovar a vacinação em dia através do aplicativo RN Mais Vacina, do Conecta SUS, ou ainda, com a carteira de vacina emitida pelas secretarias de saúde dos estados e municípios, ou por institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, sejam nacionais ou estrangeiras.
Pessoas com devido atestado médico desautorizando o uso da vacina ou aquelas que ainda não entraram no Plano Nacional de Imunização estão isentas da comprovação.
Os municípios poderão ampliar essas exigências, no âmbito de suas competências. Permanece a necessidade dos eventos de massa com público superior a 600 pessoas apresentarem requerimento prévio à secretaria estadual da Saúde, devidamente instruído com o protocolo sanitário a ser adotado.
O decreto entra em vigor sete dias a contar da sua publicação, ou seja, dia 8 de outubro.
- setembro 30, 2021
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O conselho de administração do Banco do Nordeste deliberou nesta quinta-feira, 30, a nomeação de Anderson Aorivan da Cunha Possa como presidente interino e membro do conselho de administração da instituição.
Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, Anderson Possa estava à frente da Diretoria de Negócios do BNB desde 3 de agosto de 2020.
A diretoria executiva do Banco do Nordeste passou a ter a seguinte composição: Anderson Aorivan da Cunha Possa (acumulando Presidência e Diretoria de Negócios), Bruno Ricardo Pena de Sousa, Cornélio Farias Pimentel, Hailton José Fortes, Haroldo Maia Júnior e Thiago Alves Nogueira.
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- setembro 30, 2021
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| Foto: PRF |
Estão atuando na operação quarenta servidores da Receita, sete motoristas e seis equipes da Polícia Rodoviária Federal, totalizando dezesseis policiais no apoio a operação.
As lojas são de médio porte da região do Alecrim, que se dedicam principalmente à comercialização de mercadorias falsas. Daí o nome da operação, que se deve ao fato da planta alecrim ter como nome científico, Sálvia Rosmarinus.
Devido à proximidade do Dia das Crianças, as mercadorias alvo são em sua maioria brinquedos falsificados/piratas, mas também são retidos roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios piratas e descaminhados, ou seja, com sonegação de parte ou todo os tributos devidos pela entrada, saída ou consumo de determinada mercadoria.
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| Foto: PRF |
As principais irregularidades que estão sendo encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais são à falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação, quando o produto é falsificado e vendido em preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.
As divisões de inteligência da Receita Federal já vinham monitorando alguns estabelecimentos por suspeita de compra e venda, no atacado e varejo, de mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos, além de mercadorias contrafeitas que são aquelas que possuem falsificação de marca, enquadrando-se no crime de contrabando.
Nessa primeira fase da operação, as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. A ação evita, com isso, a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.
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| Foto: PRF |
As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.
O quantitativo de mercadorias apreendidas e o valor correspondente serão divulgados amanhã em coletiva de imprensa às 10h, na Receita Federal em Natal, no bairro Ribeira.
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- setembro 30, 2021
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