- maio 10, 2023
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Por unanimidade, o plenário decretou a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o cargo, bem como a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e dos diplomas e registros de candidatura a ele vinculados, com o consequente recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Além disso, foi declarada a inelegibilidade das duas candidatas envolvidas na fraude.
De acordo com o relator, diferentemente do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), existem sim provas robustas que confirmem fraude apta a invalidar as candidaturas do partido, entre elas: a votação inexpressiva das duas candidatas; a ausência de divulgação nas redes sociais; e a inexistência de despesa e atos nas campanhas eleitorais. Horbach enfatizou, inclusive, que uma das candidatas não obteve sequer um voto, ou seja, nem ela votou em si própria.
Com essa decisão, a vereadora Larissa Rosado, que migrou para o União Brasil, mas foi eleita pelo PSDB, perde o mandato.
- maio 09, 2023
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a sessão plenária de julgamentos desta terça-feira, 9, decidiram por unanimidade declarar a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos a vereador do município de Currais Novos (RN) eleitos pelo partido Democratas (DEM) no pleito eleitoral de 2020, bem como a cassação dos diplomas dos políticos.
A decisão foi tomada na análise de dois recursos que pediam o reconhecimento de fraude à cota de gênero praticada pelo DEM naquela eleição.
Ambos os recursos foram interpostos contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral potiguar (TRE-RN) que reformou sentença para não reconhecer a fraude. O primeiro foi apresentado pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e, o segundo, por Rayssa Aline Batista de Araújo, candidata não eleita. Os recorrentes argumentaram que pelo menos uma das concorrentes no pleito de 2020, Arituza Costa de Azevedo, seria fictícia, o que desrespeitaria a Lei das Eleições.
O relator do processo, ministro Sérgio Banhos, ao votar nesta terça, afirmou que as justificativas apresentadas pelo DEM não se sustentam, pois, a citada candidata poderia ter desistido da candidatura, e o partido poderia ter promovido a substituição da concorrente, afastando, assim, a ocorrência de fraude, o que não ocorreu.
Além disso, segundo o ministro, o TSE já esclareceu em outras decisões os elementos configuradores de fraude à cota de gênero.
A decisão plenária desta terça também prevê a desconstituição do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do DEM e a declaração de inelegibilidade de Arituza Costa de Azevedo, com o devido recálculo dos quocientes eleitoral e partidário daquele pleito para o cargo de vereador. Foi definida ainda a imediata execução do acórdão, independentemente de publicação.
- maio 09, 2023
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O encontro serviu para acompanhar no local o sucateamento da unidade de defesa dos consumidores potiguares, numa atuação das Promotorias de Justiça do Consumidor de Natal, que investiga a situação por meio de inquérito civil.
A secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar de Melo, reconheceu que o Procon está em condições ruins dentro de uma sala pequena na secretaria da Agricultura, no Centro Administrativo do Estado, mas que estão trabalhando para lotá-los em um prédio no bairro da Ribeira, em que já funcionou a Defensoria Pública e o próprio Ministério Público estadual.
Quanto ao número de fiscais atualmente à disposição do órgão, a gestora informou o aumento de dois para quatro, após a instauração do inquérito civil pelo MPRN e que estão providenciando local mais digno para o atendimento da população.
O MPRN destacou que o número de quatro fiscais para todo estado é insuficiente. A secretaria ficou de trazer novo aumento no número para próxima reunião, reconhecendo também a insuficiência do número atual.
Um novo encontro está marcado para o dia 26 de maio, na sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Candelária, para análise sobre as mudanças necessárias na estrutura do Procon e no número de fiscais, além das mudanças legislativas pertinentes.
- maio 09, 2023
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Hoje, 9, a Polícia Federal prendeu um homem apontado como importante liderança de facção criminosa do estado do Rio Grande do Norte, que se encontrava na cidade de Rio das Ostras (RJ), onde estava residindo.
Ele também é investigado por ter participado de um assalto à joalheria em um shopping center de Natal em outubro de 2012. Na ocasião, os criminosos deixaram um pacote contendo um artefato explosivo sobre o balcão do estabelecimento, o qual seria acionado caso a polícia fosse comunicada do roubo.
Além da prisão por força de mandado em aberto, também foram apreendidos um veículo utilizado pelo homem e documentos.
A ação contou com a colaboração da Força-Tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública (FT-SUSP/RN).
O preso foi encaminhado à delegacia da PF em Macaé para as formalidades de praxe e será conduzido posteriormente ao sistema prisional do estado para o cumprimento da pena.
- maio 09, 2023
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No terceiro fim de semana de julho, quando será realizado o Festival Gastronômico e Cultural, quase todos os hotéis e pousadas de Martins já estão com reservas esgotadas.
E para o São João do Assú 2023, como está essa demanda?
Existe alguma entidade acompanhando essa procura por reservas em hotéis e pousadas?
A CDL acompanha isso?
E as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, de Turismo e a de Eventos estão preocupadas com isso?
Existe disponibilidade para alugar casas nesse período junino? Como o interessado pode ter conhecimento? Existe algum cadastro?
E para o São João do Assú 2023, como está essa demanda?
A CDL acompanha isso?
E as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, de Turismo e a de Eventos estão preocupadas com isso?
Existe disponibilidade para alugar casas nesse período junino? Como o interessado pode ter conhecimento? Existe algum cadastro?
- maio 09, 2023
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Em nota, a Associação dos Surdos de Mossoró e Região (Asmor) revela a ‘surdez’ da gestão do prefeito Allyson Bezerra. Confira:
Na manhã do dia 08 de maio de 2023, a ASMOR, esteve, mais uma VEZ, em busca de diálogo com a Prefeitura Municipal de Mossoró a fim de viabilizar a continuidade da parceria que existe desde a criação da ASMOR, e com a atual gestão firmada por meio de Termo de Parceria que deve ser renovado anualmente.
No entanto, desde o início do ano aguardamos a renovação formal desta parceria para 2023. Nestes 04 meses de uma longa espera, já houve reunião com o Secretário de Assistência Social na qual expomos as dificuldades que a ASMOR vem enfrentando para sua manutenção, oportunidade na qual solicitamos em caráter de urgência a renovação do Termo de Parceria.
No entanto, os dias e meses passam e NADA de resolutividade quanto a confecção do novo Termo. Assim, buscamos o Chefe do Executivo (Prefeito) com o intuito de entregar mais um ofício, solicitando uma audiência para cobrar o APOIO, o incentivo, o repasse das parcelas referente aos meses de ATRASO na confecção do novo TERMO.
O Prefeito, por sua vez, encaminhou seus representantes que repetiram a mesma resposta dos últimos meses: “estamos acelerando, estamos organizando”. Porém, a ASMOR não possui mais esse tempo, estamos sendo sufocados financeiramente pela falta de incentivo e apoio que outrora recebíamos da Prefeitura de Mossoró.
Assim, há 04 meses sem o repasse, a instituição vem buscando realizar, rifas, doações, para continuar prestando seus serviços à comunidade surda de Mossoró. Contudo, toda essa situação deixa a ASMOR em grandes dificuldades de funcionamento, correndo o RISCO de, após 23 ANOS de serviços prestados, ter suas PORTAS FECHADAS, deixando a comunidade surda desamparada.
SOLICITAMOS a sensibilidade do Prefeito Allyson Bezerra para resolver essa situação.
Não deixem a ASMOR fechar!
- maio 09, 2023
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E o pivô disso tudo é o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que saiu do PDT e foi convidado para assumir o comando do PSD em Natal.
Carlos Eduardo Alves já teve conversa com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
Nos bastidores se comenta que, caso isso se concretize, Carlos Eduardo vai disputar a prefeitura da capital contra a deputada federal Natália Bonavides (PT).
E a pergunta que fica é: a governadora vai aceitar facilmente esse posicionamento do secretário Jaime e da senadora Zenaide?
Vamos acompanhar.
- maio 09, 2023
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Um dos procedimentos é para fiscalizar a falta de fornecimento de veículo ao Conselho Tutelar, para que o órgão possa cumprir suas demandas externas.
Outro é para fiscalizar suposta ausência de transporte escolar para a comunidade Sacramento.
Um procedimento vai acompanhar atuação municipal referente a possíveis problemas de infraestrutura na rua Augusto Lins Caldas, no bairro Maria Romana.
Um outro procedimento administrativo é para apurar suposta ausência no fornecimento de merenda escolar na escola Salete Ribeiro.
O inquérito civil público instaurado foi para apurar possível irregularidade na forma de provimento dos cargos de assessor jurídico do executivo municipal.
- maio 09, 2023
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Maria Yamara dos Santos Paiva foi nomeada pelo prefeito Gustavo Soares para exercer o cargo de secretária de Cultura.
- maio 09, 2023
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