Rabiscos do Samuel Junior

Posse da diretoria da CDL aconteceu na noite de hoje

agosto 23, 2012
0 Comentários

Coligação ‘Assú Cada Vez Mais Forte’ no Twitter

agosto 23, 2012
0 Comentários

Conab deverá regularizar oferta de milho

agosto 23, 2012
0 Comentários

Idema divulga nota sobre obras da BR 110

A assessoria de comunicação do Idema divulgou nota de esclarecimento à respeito da emissão de licenças ambientais para as obras da BR 110.

Confira a nota na íntegra:

OBRAS DA BR 110 - NOTA DE ESCLARECIMENTO DO IDEMA

Sobre as recentes notícias veiculadas na imprensa em que o DNIT responsabiliza o IDEMA pela demora na emissão das licenças ambientais para as obras da BR 110 – interligando os municípios de Mossoró, Gov. Dix Sept Rosado, Upanema e Campo Grande, esclarecemos:

1. Inicialmente é preciso esclarecer que o licenciamento ambiental para a execução das obras da BR 110 foi concedido pelo IDEMA (processo Nº 2010-039274/TEC/LIO-0067) em 29 de setembro de 2010 e que os licenciamentos aos quais o DNIT vem se referindo tratam não do licenciamento para a execução da obra em si, mas dos licenciamentos para a atividade de extração mineral, ou seja, para a exploração das jazidas que irão atender às obras.

2. Sobre as referidas licenças para a atividade de extração mineral, esclarecemos também que as mesmas são condicionadas à emissão de licenças ambientais para supressão vegetal. Em outras palavras: sempre que existir uma solicitação de licenciamento para extração mineral e a área em questão possuir cobertura vegetal que gere rendimento lenhoso, essa solicitação irá gerar um outro processo de licenciamento para supressão vegetal.

3. Sendo assim, informamos que o IDEMA recebeu da Delta Construções (empresa responsável pela execução das obras) dez solicitações de licenciamento para extração mineral, o que nesse caso gerou outras dez licenças de supressão vegetal - totalizando vinte processos de licenciamento ambiental para atender às obras da BR 110.

4. Seguimos esclarecendo que destas vinte licenças mencionadas, o órgão ambiental já emitiu dezessete, sendo dez de supressão vegetal e sete de extração mineral. Em relação aos três processos restantes e pendentes, informamos que as licenças não foram emitidas ainda em função da ausência de documentação de anuência do INCRA – por se tratar de área de assentamento rural – e que a mesma deve ser apresentada ao IDEMA pelo empreendedor (Delta Construções), o que significa dizer que o IDEMA não é responsável pelos atrasos, uma vez que está aguardando que o empreendedor apresente ao órgão o referido documento.

5. Por fim, salientamos que as licenças já emitidas foram todas concedidas dentro do prazo legal e que os documentos pendentes cessam o computo deste prazo. Ressaltamos mais uma vez que as obras para a BR 110 estão devidamente licenciadas pelo IDEMA e que a paralisação das obras se deu por opção do próprio executor.

Parceiro anunciante

agosto 23, 2012
0 Comentários

Ivan Júnior assume compromisso de regularizar escrituras das casas no bairro João Paulo II

agosto 23, 2012
0 Comentários

Pages

Posse da diretoria da CDL aconteceu na noite de hoje

Coligação ‘Assú Cada Vez Mais Forte’ no Twitter

Conab deverá regularizar oferta de milho

Idema divulga nota sobre obras da BR 110

Ivan Júnior assume compromisso de regularizar escrituras das casas no bairro João Paulo II

Mais Populares

Arquivo do Rabiscos