PT perde ação de dano moral contra Luciano Hang
setembro 02, 2021 |
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A derrota foi confirmada nessa quarta-feira, 1º, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
De acordo com o escritório Leal & Varasquim Advogados, que faz a defesa de Luciano, o PT pretendia com o processo receber indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.
O PT moveu a ação embasada em um vídeo publicado nas redes sociais do empresário, em que ele tecia críticas à ideologia petista.
A publicação aconteceu durante o período do segundo turno das eleições municipais de 2020 e referia-se à disputa para a prefeitura das cidades de Vitória e Cariacica, no Espírito Santo.
Entretanto, o TJDF considerou que as manifestações de Hang fazem parte do livre exercício da liberdade de pensamento, expressão e manifestação, rechaçando-se a censura.
Destacou, ainda, que as críticas do empresário foram equivocadamente tomadas como ofensas pelo PT.
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