ANP reduz alíquota de royalties para campos concedidos a pequenas e médias empresas

setembro 29, 2021

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União medida que regulamenta a redução de royalties para campos de exploração sob o comando de empresas de pequeno e médio porte.

A ideia é incentivar a produção de petróleo e gás natural. A redução também vale para consórcios, cujos membros sejam empresas de pequeno ou médio porte, com participação igual ou superior a 75%.

O valor da alíquota de royalties será determinado pelo enquadramento da empresa. As de pequeno porte pagarão 5% de royalties. As de médio porte, 7,5%. Antes, a porcentagem chegava aos 15%.

A ANP informa que existem 113 campos pertencentes a empresas de pequeno e médio portes. São 52 campos no Rio Grande do Norte, 30 na Bahia, 13 em Alagoas, 10 no Espírito Santo, 7 em Sergipe e 1 no Maranhão.

Informa ainda a ANP que 38 dos campos ativos são operados por empresas de pequeno porte e 60 por companhias de médio porte.


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1 Comentários

  1. Isso nada mais é, do que transferência de recursos para as empresas. Tira dos proprietários de terras e transfere para as empresas, também não se reverte em melhores salários para os trabalhadores. Receita do mercado financeiro.

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